Horário de Funcionamento da Secretaria
A partir da próxima segunda-feira (27/02/2012), retornamos ao horário habitual de trabalho, com a inclusão de 1 hora a mais na jornada, para a compensação das horas não trabalhadas em virtude da semana de recesso do final do ano passado, pontos facultativos e horário de verão, este adotado pela administração central da UFSC, que estabelece uma redução de 8h para 6h na jornada de trabalho, com a observação de que as horas não trabalhadas devem ser recuperadas no exercício de 2012. Como o texto da Portaria emitida pela Reitoria não deixa claro a forma de compensação de tais horas, decidi adotar a orientação do Ministério do Planejamento, que define a forma de recuperação das horas do recesso de final de ano:
Brasília, 3/10/2011 – O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SRH/MP), definiu hoje como os órgãos públicos federais poderão se organizar a fim de conceder aos servidores o período de recesso para as festas de final de ano.
Em ofício-circular, recomenda aos dirigentes dos órgãos do Sipec que os servidores se revezem em turmas de trabalho durante as duas semanas comemorativas, de forma que o atendimento ao público não seja prejudicado e, em especial, que sejam preservados os serviços essenciais. O primeiro período será de 19 a 23 de dezembro; e o segundo, de 26 a 30 de dezembro.
A compensação é obrigatória. No ofício, a SRH determina rigor no cumprimento e no controle da frequência, na forma do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto 1995. O período de compensação começa no dia próximo dia 7 de novembro e irá até 30 de abril de 2012. Nesse intervalo, há 112 dias úteis. Como a frequência a ser compensada é de 40 horas, o servidor deverá antecipar ou postergar em 30 minutos a sua jornada diária de trabalho. Ocorrendo isso, haverá um excedente de 61 horas, mais do que suficiente para cobrir o período do recesso.
Desta forma, o horário de funcionamento da Secretaria dos Cursos de Graduação em Artes Cênicas e em Cinema, será assim estabelecido:
09:30h às 13:00h e 14:00h às 19:30h.
Cabe destacar que o meu controle de frequência é público, registrado de forma eletrônica e divulgado mensalmente no linque “Controle de Frequência” deste sítio.
É dever do servidor público respeitar as leis instituídas e mais do que isto, respeitar a sociedade que financia nossos salários através dos impostos, sendo produtivo, assíduo e comprometido com o trabalho.
Ricardo Magro (Chefe de Expediente da Secretaria de Artes Cênicas e de Cinema)
